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<\/p>\n
Detalhes da pessoa encarregada<\/strong><\/p>\n Identidade do Respons\u00e1vel: Xprinta Signs Spain S.L.<\/p>\n Nome comercial: Xprinta Signs Spain<\/p>\n CIF: B-86679289 Registro Mercantil de Madrid Volume: 30.874 F\u00f3lio: 17 Sec\u00e7\u00e3o: 8 P\u00e1gina: M-555678<\/p>\n Endere\u00e7o: Laguna del Marquesado. 28021 Madrid (Madrid)<\/p>\n E-mail: info@xprinta.com<\/p>\n Neste espa\u00e7o, o utilizador pode encontrar todas as informa\u00e7\u00f5es relativas aos termos e condi\u00e7\u00f5es legais que definem a rela\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e a Xprinta como a parte respons\u00e1vel por este s\u00edtio web. Como utilizador, \u00e9 importante que esteja ciente destes termos antes de continuar a sua navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Xprinta Signs Spain (Xprinta Signs Spain S.L.), como respons\u00e1vel por este website, compromete-se a processar a informa\u00e7\u00e3o dos seus utilizadores e clientes com todas as garantias e a cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos seus utilizadores.<\/p>\n Este website, portanto, cumpre rigorosamente a Lei Org\u00e2nica 15\/1999, de 13 de Dezembro, sobre a Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LOPD), e o Decreto Real 1720\/2007, de 21 de Dezembro, conhecido como o Regulamento para o desenvolvimento da LOPD. Cumpre igualmente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 relativo \u00e0 protec\u00e7\u00e3o das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei 34\/2002, de 11 de Julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI).<\/p>\n Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam a utiliza\u00e7\u00e3o (incluindo o mero acesso) das p\u00e1ginas web que comp\u00f5em o website da Xprinta Signs Spain, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os nelas disponibilizados. Qualquer pessoa que aceda ao website, http:\/\/www.bricotoldo.com (“utilizador”) concorda em estar vinculada aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais em vigor a qualquer momento no portal http:\/\/www.bricotoldo.com.<\/p>\n Dados pessoais que recolhemos e como os recolhemos<\/strong><\/p>\n Leia a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n Compromissos e obriga\u00e7\u00f5es dos utilizadores<\/strong><\/p>\n O utilizador \u00e9 informado e aceita que o acesso a este website n\u00e3o implica de forma alguma o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com a Xprinta Signs Spain. Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus servi\u00e7os e conte\u00fados sem infringir a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a boa-f\u00e9 e a ordem p\u00fablica.<\/p>\n \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do website para fins il\u00edcitos ou prejudiciais, ou de qualquer forma que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do website. No que diz respeito ao conte\u00fado deste website, \u00e9 proibido: No entanto, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o inteiramente fi\u00e1veis e que, portanto, http:\/\/www.bricotoldo.com n\u00e3o pode garantir a inexist\u00eancia de malware ou outros elementos que possam causar altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos do utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos electr\u00f3nicos e ficheiros neles contidos, embora todos os meios necess\u00e1rios e as medidas de seguran\u00e7a apropriadas tenham sido tomadas para evitar a presen\u00e7a destes elementos nocivos.<\/p>\n Medidas de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n Os dados pessoais comunicados pelo utilizador \u00e0 Xprinta Signs Spain podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o automatizadas, cuja propriedade corresponde exclusivamente \u00e0 Xprinta Signs Spain S.L., que assume todas as medidas t\u00e9cnicas, organizativas e de seguran\u00e7a que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade das informa\u00e7\u00f5es nelas contidas, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n Plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios fornecida pela Comiss\u00e3o Europeia, que est\u00e1 dispon\u00edvel no seguinte link: http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/.<\/p>\n Direitos de propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/p>\n Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, para fins comerciais, de todo ou parte do conte\u00fado deste website, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Xprinta Signs Spain, s\u00e3o expressamente proibidos sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Xprinta Signs Spain. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Xprinta Signs Spain.<\/p>\n O utilizador reconhece e aceita que todo o website, incluindo mas n\u00e3o limitado a texto, software, conte\u00fado (incluindo estrutura, selec\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do mesmo), podcasts, fotografias, material audiovisual e gr\u00e1ficos, est\u00e1 protegido por marcas registadas, direitos de autor e outros direitos leg\u00edtimos, de acordo com tratados internacionais dos quais a Espanha \u00e9 parte e outros direitos de propriedade e leis de Espanha.<\/p>\n No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma viola\u00e7\u00e3o dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual devido \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de certos conte\u00fados no website, deve notificar a Xprinta Signs Spain desta circunst\u00e2ncia: Liga\u00e7\u00f5es externas<\/strong><\/p>\n As p\u00e1ginas do s\u00edtio http:\/\/www.bricotoldo.com fornecem links para outros s\u00edtios e conte\u00fados pertencentes a terceiros, como por exemplo: Ren\u00fancia de Garantias e Responsabilidade<\/strong><\/p>\n Xprinta Signs Spain S.L.(Xprinta Signs Spain) n\u00e3o d\u00e1 qualquer garantia nem \u00e9 respons\u00e1vel, em qualquer caso, por danos de qualquer tipo que possam ser causados por: Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em geral, as rela\u00e7\u00f5es entre a Xprinta Signs Spain e os utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos neste website est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas e aos tribunais de Madrid.<\/p>\n Contacto<\/strong><\/p>\n Caso qualquer utilizador tenha quaisquer perguntas sobre estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou quaisquer coment\u00e1rios sobre o portal http:\/\/www.bricotoldo.com, queira contactar info@xprinta.com.<\/p>\n O aviso legal foi actualizado pela \u00faltima vez em 26-12-2018.<\/p>\n Este website \u00e9 propriedade de XPRINTA SIGNS SPAIN, S.L. CIF: B-86679289 Registro Mercantil de Madrid Tomo: 30.874 Folio: 17 Secci\u00f3n: 8 Hoja: M-555678<\/p>\n Endere\u00e7o: Calle Laguna del Marquesado, 10 Nave 18 – 28021 – Madrid [\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aviso legal Detalhes da pessoa encarregada Identidade do Respons\u00e1vel: Xprinta Signs Spain S.L. 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